No imprevisível mundo agrícola, o seguro rural emerge como um verdadeiro escudo, oferecendo proteção vital para os produtores agrícolas contra os riscos que permeiam suas jornadas de cultivo. 🌾💼
Por que o seguro rural é tão crucial? O seguro rural não apenas fornece uma rede de segurança financeira para os agricultores, mas também desempenha um papel fundamental na estabilidade do setor agrícola como um todo. Permite que os produtores continuem suas opera
Plataforma digital que centraliza comunicações processuais dos tribunais brasileiros.
Permite recebimento digital e centralizado de citações e intimações.
* Quem deve se cadastrar?
Cadastro obrigatório para União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta, empresas públicas e privadas.
Cadastro facultativo, mas recomendado, para pessoas físicas e pequenas empresas.
* Prazos p
Por que a CPR é tão importante? A CPR permite que os produtores rurais obtenham financiamento de forma ágil e eficiente, utilizando sua safra como garantia. Isso não apenas fornece capital necessário para investimentos e custeio da produção, mas também ajuda a impulsionar o desenvolvimento do agronegócio em todo o país. 📈💰
Benefícios da CPR:
1️⃣ Facilidade de Acesso ao Crédito: A CPR simplifica o processo de obtenção de crédito, permit
A Instrução Normativa RFB nº 2.168/2024 regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, seguindo o que foi previsto na Lei nº 14.740/2023. Esta medida visa encorajar os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e conflitos tributários.
Quem pode aderir e qual é o prazo?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal do Bras
A tributação dos créditos presumidos de ICMS está passando por mudanças significativas, e é importante ficar por dentro para tomar as medidas necessárias. Confira:
Situação Atual e Perspectivas:
1️⃣ Orientação anterior da Receita Federal - Parecer Normativo CST 112/1978:
Inicialmente, a Receita Federal fazia uma distinção entre subvenções para custeio e para investimento. Nesse contexto, apenas subvenções para i