Congresso Nacional de Direito Agrário

Na última quarta-feira, dia 22/agosto, os advogados Valtencir Gama, Clairton Gama e Deise de Farias, estiveram em Brasília participando do II Congresso Nacional de Direito Agrário: Agenda para o Desenvolvimento do País.

O Congresso é organizado pelo IAB - Instituto dos Advogados do Brasil em parceria com diversas entidades nacionais, dentre as quais a UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários, da qual Valtencir Gama é o atual Diretor de Relações Institucionais.

Realizado no Câmara dos Deputados, o evento reuniu diversas especialistas do ramo do Direito Agrário, tendo sido discutidos temas atuais e relevantes, como: o panorama jurídico acerca da utilização de agroquímicos; as possibilidades e as regras para emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA); a segurança jurídica na demarcação de terras indígenas; e a definição jurídica das denominadas “empresas agrárias”, dentre outros.

Durante o Congresso ocorreu, também, o lançamento oficial do livro “O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, obra coletiva que reúne artigos científicos sobre o Direito Agrário elaborados por especialistas de todo o País. Os advogados Valtencir e Clairton Gama contribuíram para este livro com artigos sobre planos de securitização e sobre o Imposto Territorial Rural - ITR, respectivamente.