Com a mudança, as cooperativas poderão encaminhar as informações referentes à aquisição de insumos e aos cooperados atendidos até 120 dias antes da data de vencimento da operação, tornando o processo mais simples, fluído e com a manutenção do controle por parte do regulador. A nova regra entra em vigor em 1 de março.
A medida atende aos pleitos negociados entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sin
A Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) recebeu neste início de ano os primeiros registros de contratos de venda futura de arroz. A operação foi feita pela corretora Expoente, do Rio Grande do Sul, e envolveu produtores e indústrias tradicionais do setor do estado, líder nacional na produção do cereal.
A corretora é uma das mais de 140 associadas à BBM e espera registrar novos contrato
O contribuinte conseguiu, com o fim do voto de desempate, reverter a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre permuta de imóveis. A Câmara Superior, última instância do órgão, decidiu que esse tipo de operação, comum no mercado imobiliário, não deve ser tributada.
Prevaleceu, depois de um empate na 1ª Turma, o entendimento a favor do contribuinte, com base no novo critério de desempate estab
A discussão diz respeito ao limite máximo do salário-de-contribuição, que segundo a Lei 6.950/1981 é de 20 vezes o maior salário-mínimo. O problema surgiu porque o Decreto-Lei 2.318/1986 afastou esse teto das contribuições previdenciárias. O Fisco então passou a adotar interpretação extensiva e afastar esse limite também em relação às contribuições parafiscais.
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De acordo com integrantes da equipe econômica, o imposto
digital deve ser enviado ao Congresso para análise após a escolha do novo
presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previsto para o início
de fevereiro.
A aposta da equipe econômica é de que ajustes tributários pontuais
podem passar mais facilmente no Legislativo, paralelamente à discussão da
reforma tributária. A ideia de enviar o imposto digital como um
